No dia 06 de setembro de 2009, a Associação dos Oficiais Militares do Estado do Piauí, através do seu Presidente Cap Evandro Rodrigues, esteve reunida com o Dep Paulo Martins do PT, para falar sobre o projeto de lei recentemente enviado pelo Governo do Estado a ALEPI, tendo em vista ser o relator do projeto que quer transformar três Cia(s) Independentes em Batalhões, são eles Cia Independente da Santa Maria da Codipe, que deve passar a 13º Batalhão, com estrutura básica de três Companhias; Companhia Independente de Oeiras que passaria a 15° Batalhão, com estrutura básica de três Companhias e por fim a Companhia Independente de Policiamento Ambiental que passaria a Batalhão de Policiamento Ambiental, com três companhias.

No encontro, o TC Renato expôs a necessidade de criação de três Comandos no Estado, onde seria possibilitada a verdadeira descentralização e como conseqüência uma fiscalização do policiamento de forma mais ágil e eficiente, onde somente a PMPI e principalmente a sociedade sairia beneficiada.

Veja que a PMPI quando tinha apenas 7 Batalhões, havia apenas 12 Coronéis, hoje esse número de Batalhões se elevou consideravelmente, o que por certo justifica a criação desses outros comandos no Estado. Elevando esse numero de 12 para 15 Coronéis.

Em seguida o Cap Evandro explicou que há um equívoco no projeto que deve ser corrigido, pois o projeto prevê a criação apenas de três vagas de Tenentes Coronéis, pois um Batalhão não é feito só de Comandante, o projeto deve prevê a criação da estrutura por completo, onde se deve contemplar a criação de outras vagas de Oficiais e Praças.

Não existe um Batalhão com estrutura de Cia Independente. Até porque, no próprio projeto prevê-se uma estrutura básica de 3 companhias, cada um. Desse modo, deverá ser criadas vagas de Major, Capitão, Tenente, Subtenente, Sargento, Cabo e Soldado.

Há previsão ainda de uma alteração na lei, onde se prevê a transformação da Companhia de Campo Maior em Batalhão. Onde do mesmo modo deve ser criada a estrutura por completo e não somente com a criação da vaga de um Tenente Coronel, pois esse Cargo é apenas um dos inúmeros que deverão ser criados, para esses Tenentes Coroneis que forem trabalhar nesses Batalhões tenham estrutura adequada, possam ter a quantidade de Major, de Capitães e Tenentes , QOPM e QOAPM, e também de praças, pois não existe um exército de um homem só.

Desse modo, acreditamos na serenidade do Governo que por certo deverá corrigir esse detalhe e dá a sociedade o que ela espera, uma estrutura completa voltada para segurança pública.

Logo em seguida, chegou à reunião, o Vereador R. Silva junto com o Sgt Alberto Sena e o Sgt Guimarães, onde com argumentos contundentes colaboraram sobremaneira com as conversações que já estavam sendo realizadas.

Foi mostrado inclusive, uma lei de 2008, onde se demonstrou cabalmente que no passado quando se criou ou se transformou outras Companhias Independentes em Batalhões aumentou-se também vagas para outros postos e graduações.

Mas entendemos que tudo será resolvido da melhor maneira possível.


Veja o projeto de lei enviado para Assembléia Legislativa:

Projeto de Lei